Política de Privacidade

No JuízoLivre, entendemos a importância da privacidade e da segurança dos seus dados pessoais. Procuramos garantir transparência sobre quais informações recolhemos, com que finalidade e como as protegemos contra acesso ou uso não autorizado.

O nosso objetivo é criar um espaço seguro e de confiança para todos os membros da comunidade: autores de podcasts de texto, ouvintes, convidados de encontros e visitantes do site.

Nesta Política de Privacidade, explicamos em detalhe:

  • que tipo de dados podemos recolher;
  • como e para que são utilizados;
  • quais medidas de segurança são aplicadas para protegê-los;
  • e também quais são os seus direitos em relação aos seus dados e como exercê-los.

Recomendamos que leia atentamente estas informações para compreender como cuidamos da sua privacidade e quais medidas tomamos em prol da segurança.

Que dados recolhemos

  • Informações pessoais: nome, endereço de e-mail, número de telefone, se os fornecer ao registar-se, subscrever a newsletter ou enviar podcasts de texto.
  • Dados técnicos: endereço IP, dados sobre o navegador e o dispositivo a partir do qual acede ao site.
  • Informações sobre interação: páginas que visita, ações no site (por exemplo, cliques, tempo de visualização), informações sobre os seus comentários e mensagens.

Por que recolhemos esses dados?

Para melhorar o funcionamento do site, personalizar o conteúdo, responder a solicitações e garantir a segurança.

Como utilizamos os seus dados

Os seus dados são utilizados para garantir um serviço personalizado e de qualidade:

  • Processamento de pedidos e mensagens. Quando nos escreve ou envia um podcast de texto, utilizamos os seus dados para responder e ajudar.
  • Boletins informativos e notícias. Se subscreveu a nossa newsletter, enviamos-lhe informações sobre novos lançamentos, reuniões e eventos importantes.
  • Análise e melhoria do site. Analisamos o comportamento dos visitantes para compreender quais as secções mais procuradas e melhorar a funcionalidade.
  • Segurança jurídica. Podemos precisar dos seus dados para cumprir a legislação, proteger contra fraudes e outras violações.

Nunca vendemos ou transmitimos dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei ou por decisão judicial.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros que o site guarda no seu dispositivo para lembrar as suas ações e preferências.

Usamos cookies para:

  • Lembrar configurações: por exemplo, o idioma do site ou as suas preferências de visualização.
  • Análise: para entender como os visitantes usam o site e quais páginas são as mais populares.
  • Otimizar o funcionamento: acelerar o carregamento das páginas e melhorar a interface.

Pode desativar os cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar o funcionamento correto de algumas funções do site.

Armazenamento de dados

Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para os fins descritos na nossa Política ou conforme exigido por lei.

Por exemplo:

  • Dados de contacto para envio de newsletters — enquanto estiver inscrito.
  • Textos de podcasts — enquanto estiverem publicados no site.
  • Ficheiros de registo e dados técnicos — durante o período necessário para segurança e análise.

Após o término do período de armazenamento, os dados são excluídos ou tornados anónimos, para que não possam ser associados a si.

Segurança dos dados

Para proteger as suas informações, utilizamos:

  • Medidas técnicas: encriptação de dados, servidores protegidos, atualização regular dos sistemas de segurança.
  • Medidas organizacionais: acesso limitado aos dados apenas para funcionários autorizados, formação em segurança da informação.
  • Controlo e auditoria: verificação e teste regulares dos sistemas quanto a vulnerabilidades.

Apesar de todas as medidas, não é possível excluir completamente o risco de acesso não autorizado, mas fazemos tudo o que está ao nosso alcance para proteger os seus dados.

Os seus direitos

Tem o direito de:

  • Solicitar informações sobre quais dados seus armazenamos e como os utilizamos.
  • Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
  • Eliminar os seus dados, se não houver motivos legais para o seu armazenamento.
  • Limitar o tratamento de dados em determinados casos (por exemplo, se contestar a exatidão).
  • Opor-se ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação específica.
  • Retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento, se este se basear no seu consentimento.

Para exercer os seus direitos, escreva-nos para [email protected] — responderemos o mais rapidamente possível.

Crianças e privacidade

O nosso site não se destina a crianças menores de 16 anos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou tutores legais. Se é pai/mãe e suspeita que o seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contacto connosco para que possamos eliminar esses dados.

Alterações na política de privacidade

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações na legislação ou melhorias nos nossos procedimentos.

  • Todas as alterações são publicadas nesta página com a data da atualização.
  • Recomendamos que verifique periodicamente a versão atualizada.
  • Se as alterações forem significativas, iremos notificá-lo por e-mail ou no site.